Termos e Condições

O registo como “Utilizador” da Casa Myzé Online pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.

Se não estiver de acordo com os presentes termos e condições, não se registe.

Os presentes "Termos e Condições" devem ser lidos atentamente antes de os aceitar e efectuar o seu registo.

A Casa Myzé Online

A Casa Myzé Online é a plataforma de comércio electrónico de bicicletas.

Por absoluta excepção, as imagens e especificações fornecidas pelos produtores e apresentadas neste site, assim como os adereços e acessórios podem por motivos alheios à nossa vontade, não corresponder integralmente ao produto descrito.

Os preços dos Bens e Serviços constantes da Casa Myzé Online correspondem aos respectivos custos para o Consumidor, incluindo as taxas e impostos aplicáveis.

RECOLHA E ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Finalidade da recolha de dados pessoais

Todos os dados pessoais solicitados durante o seu registo, como “Utilizador” da Casa Myzé Online, servirão apenas para o processamento das suas encomendas, envio de inquéritos de satisfação, informação de promoções, campanhas e sugestões, características de produtos ou novidades e inovações da sua forma de comercialização. Em nenhum momento qualquer outra empresa terá acesso a estes dados para qualquer fim não relacionado com as operações de compra e entrega dos bens que adquire.

Procedimentos para a alteração dos dados pessoais

Sempre que entender ou que se mostre necessário, poderá alterar os seus dados pessoais utilizando para tal a opção “Meus Dados”, que está disponível depois de se autenticar na Casa Myzé Online com o seu “Utilizador” e “Password”.

Caso altere o endereço de correio electrónico deverá efectuar um novo registo na Casa Myzé Online, uma vez que este dado pessoal é o seu identificador perante ela. Recomendamos que comunique à Casa Myzé Online este tipo de alteração, para que o anterior utilizador seja anulado. Poderá fazê-lo pelo endereço de correio electrónico casamyze@gmail.com .

Procedimentos para a anulação dos dados pessoais

Caso pretenda anular o seu registo na Casa Myzé Online, pode efectuá-lo de imediato em "Meus Dados" / "Anulação de dados pessoais", sendo esta operação confirmada por correio electrónico posterior à anulação.

Procedimentos de segurança

Todas as comunicações informáticas da Casa Myzé Online são efectuadas de uma forma segura, garantindo a confidencialidade da informação. Poderá verificar este modo de comunicação, através do formato de endereço “https”, normalmente acompanhado pela visualização da figura de um cadeado. Clicando sobre este cadeado terá acesso à certificação de segurança.

A Casa Myzé Online não armazena qualquer informação respeitante a cartões de crédito, sendo esta apenas usada momentaneamente no acto de pagamento da encomenda, com a respectiva transacção executada sobre uma ligação encriptada segundo as melhores práticas do mercado (https).

Opção de recepção de informações de promoções, campanhas e sugestões

Durante o processo de registo na Casa Myzé Online poderá indicar se deseja ou não subscrever a informação das promoções, campanhas, sugestões e newsletters.

A qualquer momento poderá alterar a sua opção acedendo à área “Meus Dados”, que está disponível depois de se autenticar na Casa Myzé Online com o seu “Utilizador” e “Password”.

Caso apenas deseje receber a Newsletter não será necessário efectuar o registo como utilizador da Casa Myzé Online. Deverá apenas efectuar a sua subscrição na área “Subscrever Newsletter”, indicando apenas o endereço de e-mail para onde deseja que esta publicação lhe seja enviada.

Poderá cancelar qualquer uma das suas subscrições através de um link que lhe será enviado na mensagem que acompanha cada divulgação.

Livre resolução do contrato - Devoluções

O prazo de livre resolução do contrato, com a devolução do artigo à Loja que efectuou a respectiva venda, é de 14 dias após a data da sua recepção pelo Consumidor, desde que o artigo se encontre em perfeito estado de utilização pela Loja para posterior comercialização, com o produto, acessórios, consumíveis e documentação nas embalagens originais, e com os selos de garantia de inviolabilidade intactos.

A devolução dos produtos adquiridos à Loja que procedeu à venda tem de ser acompanhada do original e duplicado da respectiva Factura/Recibo.

Ligações a outros Sites

A Casa Myzé Online declina qualquer responsabilidade sobre o conteúdo de páginas que não sejam mantidas por ela, nomeadamente todas aquelas que não lhe pertençam. Concretamente, qualquer ligação a páginas, produtos, conteúdos ou serviços de terceiros são da inteira responsabilidade dos respectivos detentores, quer quanto à continuidade da existência da página, quer quanto à actualidade e veracidade do seu conteúdo.

Uso pessoal e direitos de propriedade intelectual

Não está autorizada a cópia, a utilização, a modificação, a distribuição, a engenharia de inversão ou qualquer outra operação que possa violar os direitos de autor ou de propriedade da Casa Myzé Online ou de qualquer material por ela produzido, independentemente da sua natureza e meio de comunicação.

A utilização de qualquer programa disponível na Casa Myzé Online está sujeita aos termos do contrato de licença que se lhe aplicam ou acompanham.

Obrigações do Utilizador

O utilizador da Casa Myzé Online obriga-se a manter a confidencialidade da sua "Password" de acesso, assumindo a plena responsabilidade pela sua utilização.

Litígios

Salvo disposição legal imperativa em contrário, o tribunal da comarca da Figueira da Foz será o tribunal competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes de contratos celebrados por meio da Casa Myzé Online.

Isenção de Responsabilidade

A Casa Myzé Online e os respectivos funcionários, representantes e fornecedores declinam qualquer responsabilidade por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, incluindo, mas não limitadas a: greves, falhas de serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, catástrofes naturais, inundações ou incêndios, bem como qualquer responsabilidade por danos directos ou indirectos, acessórios, não previstos, punitivos, imateriais ou outras perdas de exploração, perdas de lucros, perdas de benefício, danos ou taxas que possam decorrer de qualquer utilização ou incapacidade de utilização da Casa Myzé Online.

Generalidades

As vendas e prestações de serviços feitas por meio da Casa Myzé Online estão sujeitas à legislação em vigor em Portugal. A Casa Myzé Online reserva-se o direito de acrescentar ou modificar os presentes termos, no todo ou em parte, em qualquer altura, com ou sem aviso prévio.