Termos e Condições
O registo como “Utilizador” da Casa Myzé Online pressupõe a aceitação dos
presentes termos e condições.
Se não estiver de acordo com os
presentes termos e condições, não se registe.
Os presentes "Termos e
Condições" devem ser lidos atentamente antes de os aceitar e efectuar o
seu registo.
A Casa Myzé Online
A Casa
Myzé Online é a plataforma
de comércio electrónico de
bicicletas.
Por absoluta excepção, as imagens
e especificações fornecidas pelos produtores e apresentadas neste site, assim
como os adereços e acessórios podem por motivos alheios à nossa
vontade, não corresponder integralmente ao produto descrito.
Os preços dos Bens e Serviços
constantes da Casa Myzé Online correspondem aos respectivos custos
para o Consumidor, incluindo as taxas e impostos aplicáveis.
RECOLHA E ALTERAÇÃO DE DADOS
PESSOAIS
Finalidade da recolha de dados
pessoais
Todos os dados pessoais
solicitados durante o seu registo, como “Utilizador” da Casa
Myzé Online, servirão apenas para o processamento das suas
encomendas, envio de inquéritos de satisfação, informação de promoções,
campanhas e sugestões, características de produtos ou novidades e inovações da
sua forma de comercialização. Em nenhum momento qualquer outra empresa terá
acesso a estes dados para qualquer fim não relacionado com as operações de
compra e entrega dos bens que adquire.
Procedimentos para a alteração
dos dados pessoais
Sempre que entender ou que se
mostre necessário, poderá alterar os seus dados pessoais utilizando para tal a
opção “Meus Dados”, que está
disponível depois de se autenticar na Casa Myzé Online com o seu “Utilizador” e “Password”.
Caso altere o endereço de correio
electrónico deverá efectuar um novo registo na Casa
Myzé Online, uma vez que este dado pessoal é o seu identificador
perante ela. Recomendamos que comunique à Casa Myzé Online este tipo de alteração, para que o
anterior utilizador seja anulado. Poderá fazê-lo pelo endereço de correio
electrónico casamyze@gmail.com .
Procedimentos para a anulação dos
dados pessoais
Caso pretenda anular o seu
registo na Casa Myzé Online, pode
efectuá-lo de imediato em "Meus
Dados" / "Anulação
de dados pessoais", sendo esta operação confirmada por
correio electrónico posterior à anulação.
Procedimentos de segurança
Todas as comunicações
informáticas da Casa Myzé Online são efectuadas de uma forma segura,
garantindo a confidencialidade da informação. Poderá verificar este modo de
comunicação, através do formato de endereço “https”, normalmente acompanhado
pela visualização da figura de um cadeado. Clicando sobre este cadeado terá
acesso à certificação de segurança.
A Casa
Myzé Online não
armazena qualquer informação respeitante a cartões de crédito, sendo esta
apenas usada momentaneamente no acto de pagamento da encomenda, com a
respectiva transacção executada sobre uma ligação encriptada segundo as
melhores práticas do mercado (https).
Opção de recepção de informações
de promoções, campanhas e sugestões
Durante o processo de registo na Casa
Myzé Online poderá
indicar se deseja ou não subscrever a informação das promoções, campanhas,
sugestões e newsletters.
A qualquer momento poderá alterar
a sua opção acedendo à área “Meus Dados”, que está disponível depois de se
autenticar na Casa Myzé Online com o seu “Utilizador” e “Password”.
Caso apenas deseje receber a
Newsletter não será necessário efectuar o registo como utilizador da Casa
Myzé Online. Deverá apenas efectuar a sua subscrição na área
“Subscrever Newsletter”, indicando apenas o endereço de e-mail para onde deseja
que esta publicação lhe seja enviada.
Poderá cancelar qualquer uma das
suas subscrições através de um link que lhe será enviado na mensagem que
acompanha cada divulgação.
Livre resolução do contrato -
Devoluções
O prazo de livre resolução do
contrato, com a devolução do artigo à Loja que efectuou a respectiva venda, é
de 14 dias após a data da sua recepção pelo Consumidor, desde que o artigo se
encontre em perfeito estado de utilização pela Loja para posterior
comercialização, com o produto, acessórios, consumíveis e documentação nas
embalagens originais, e com os selos de garantia de inviolabilidade intactos.
A devolução dos produtos
adquiridos à Loja que procedeu à venda tem de ser acompanhada do original e
duplicado da respectiva Factura/Recibo.
Ligações a outros Sites
A Casa
Myzé Online declina
qualquer responsabilidade sobre o conteúdo de páginas que não sejam mantidas
por ela, nomeadamente todas aquelas que não lhe pertençam. Concretamente,
qualquer ligação a páginas, produtos, conteúdos ou serviços de terceiros são da
inteira responsabilidade dos respectivos detentores, quer quanto à continuidade
da existência da página, quer quanto à actualidade e veracidade do seu
conteúdo.
Uso pessoal e direitos de
propriedade intelectual
Não está autorizada a cópia, a
utilização, a modificação, a distribuição, a engenharia de inversão ou qualquer
outra operação que possa violar os direitos de autor ou de propriedade da Casa
Myzé Online ou de
qualquer material por ela produzido, independentemente da sua natureza e meio
de comunicação.
A utilização de qualquer programa
disponível na Casa Myzé Online está sujeita aos termos do contrato de
licença que se lhe aplicam ou acompanham.
Obrigações do Utilizador
O utilizador da Casa
Myzé Online obriga-se
a manter a confidencialidade da sua "Password" de acesso, assumindo a
plena responsabilidade pela sua utilização.
Litígios
Salvo disposição legal imperativa
em contrário, o tribunal da comarca da Figueira da Foz será o tribunal
competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes de contratos celebrados
por meio da Casa Myzé Online.
Isenção de Responsabilidade
A Casa
Myzé Online e os
respectivos funcionários, representantes e fornecedores declinam qualquer
responsabilidade por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de
força maior, incluindo, mas não limitadas a: greves, falhas de serviços postais
e meios de transporte ou de comunicação, catástrofes naturais, inundações ou
incêndios, bem como qualquer responsabilidade por danos directos ou indirectos,
acessórios, não previstos, punitivos, imateriais ou outras perdas de
exploração, perdas de lucros, perdas de benefício, danos ou taxas que possam
decorrer de qualquer utilização ou incapacidade de utilização da Casa
Myzé Online.
Generalidades
As vendas e prestações de
serviços feitas por meio da Casa Myzé Online estão sujeitas à legislação em vigor
em Portugal. A Casa Myzé Online reserva-se o direito de acrescentar ou
modificar os presentes termos, no todo ou em parte, em qualquer altura, com ou
sem aviso prévio.